Pesquisa de Matérias

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 31/2012 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA E ABONO DE FALTAS DO SERVIÇO PÚBLICO QUANDO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU PARA-ESPORTIVAS.

Data de Apresentação: 14/06/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 31/2012

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2012 00:00:00: Proposição aprovada

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/12 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 09/02/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PR 1/2012

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/02/2012 00:00:00: Proposição aprovada

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 132/11 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 13/12/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Projeto de Lei

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2011 00:00:00: Proposição aprovada