Decreto do Executivo nº 4396, de 05/04/2003

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Texto Original

Data de Promulgação: 05/04/2003

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 6307 de 27/03/2013 - INSTITUI O COMITÊ ASSISENSE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE - CAVAS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS
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