Lei Ordinária nº 5547, de 29/06/2011
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DA CÂMARA Nº 265, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PRÊMIO "ECOLOGIA E AMBIENTALISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Promulgação: 29/06/2011
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei da Câmara nº 265 de 17/11/2003
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PRÊMIO "ECOLOGIA E AMBIENTALISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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