Lei Ordinária nº 5595, de 24/11/2011

ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 120/2011 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 24/11/2011

Assunto: Conselho Municipal

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Regulamentação Decreto do Executivo nº 6129 de 09/04/2012 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Regulamentação Decreto do Executivo nº 6308 de 01/04/2013 - DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7306 de 09/08/2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7529 de 16/04/2018 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7828 de 12/04/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alteração por Lei Ordinária nº 6862 de 15/09/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 5.595 de 24 de novembro de 2011, que estabelece nova composição para os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8370 de 16/03/2021 - DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8394 de 15/04/2021 - DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Relacionada a Decreto do Executivo nº 8825 de 29/07/2022 - Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 9080 de 04/05/2023 - Dispõe sobre a oficialização e convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 9255 de 05/11/2023 - Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas.
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