Decreto do Executivo nº 6911, de 14/12/2015

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, EM FAVOR DA APASS - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SILVESTRES DE ASSIS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.


Data de Promulgação: 14/12/2015

Data de Publicação: 16/12/2015

Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município

Assunto: Permissão Uso

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação por Decreto do Executivo nº 9180 de 28/08/2023 - Revoga o Decreto nº 6.911, de 14 de dezembro de 2015.
Nova Pesquisa Voltar