Decreto do Executivo nº 7188, de 17/03/2017

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO A TÍTULO DE PRECATÓRIO DO ESTÁDIO ÂNTONIO VIANA SILVA - "TONICÃO" AO CLUBE ATLÉTICO ASSISENSE E AO VOCEM - VILA OPERÁRIA ESPORTE MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 17/03/2017

Data de Publicação: 17/03/2017

Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município

Assunto: Permissão Uso

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração por Decreto do Executivo nº 8243 de 01/09/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 8.240 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
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