Decreto do Executivo nº 7879, de 31/05/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ALTERAÇÃO DA LEI 5084, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E SUA IMPLANTAÇÃO


Data de Promulgação: 31/05/2019

Data de Publicação: 06/06/2019

Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Assunto: Comissão Especial

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 5084 de 06/12/2007 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO.
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