Decreto do Executivo nº 7921, de 09/08/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Data de Promulgação: 09/08/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração por
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Decreto do Executivo nº 9047 de 17/03/2023
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Altera dispositivo do Decreto n° 7.921, de 09 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para Implantação de
Iluminação Pública no Município de Assis.
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