Decreto do Executivo nº 7964, de 26/09/2019
APROVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 5301 DE 06 DE OUTUBRO DE/2009, QUE TRATADA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E COM A RESOLUÇÃO SMA 033/2018.
Data de Promulgação: 26/09/2019
Data de Publicação: 27/09/2019
Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5301 de 06/10/2009
- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS
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