Lei da Câmara nº 252, de 16/10/2000
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER.
Data de Promulgação: 16/10/2000
Observações: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, A SER IMPLEMENTADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO. A SEMANA DEVERÁ SER PRECEDIDA E ACOMPANHADA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVOS VISANDO CONSCIENTIZAR AS MULHERES DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DE AÇÕES PREVENTIVAS A TODOS OS TIPOS DE DOENÇAS. DEVERÁ HAVER ESFORÇO NO SENTIDO DE ORIENTAR ADOLESCENTES SOBRE SEXUALIDADE E GRAVIDÊS PRECOCE. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nova Pesquisa
Voltar