Lei da Câmara nº 252, de 16 de outubro de 2000

Identificação Básica
Tipo: LCA - Lei da Câmara Número: 252/2000
Esfera Federação: Municipal Data: 16/10/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER.
Observação: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, A SER IMPLEMENTADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO. A SEMANA DEVERÁ SER PRECEDIDA E ACOMPANHADA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVOS VISANDO CONSCIENTIZAR AS MULHERES DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DE AÇÕES PREVENTIVAS A TODOS OS TIPOS DE DOENÇAS. DEVERÁ HAVER ESFORÇO NO SENTIDO DE ORIENTAR ADOLESCENTES SOBRE SEXUALIDADE E GRAVIDÊS PRECOCE. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Consulta gerada em 15/06/2019 às 21h56m
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