Lei Ordinária nº 4505, de 18/11/2004
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO USO DA INTERNET NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 18/11/2004
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogação por
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Lei Ordinária nº 6543 de 07/06/2018
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Dispõe sobre o Programa Assis Digital Wi-Fi Livre, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
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