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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 5866, DE 05 DE MAIO DE 2014
ESTABELECE QUE TODOS OS IDOSOS QUE PERTENÇAM A FAIXA ETÁRIA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO "ANTIGRIPE E A H1N1", QUE OCORRE ANUALMENTE, E QUE NÃO POSSUAM MEIOS PARA SE LOCOMOVEREM, POR MOTIVO DE ENFERMIDADE, ATÉ OS POSTOS DE SAÚDE/VACINAÇÃO, RECEBAM UM AGENTE DE SAÚDE EM SUAS RESIDÊNCIAS PARA A APLICAÇÃO DA VACINA
Matéria Originária: PL 96/2013 / Autoria: EDSON DE SOUZA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5600, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011
CRIA O PROGRAMA "OUTUBRO ROSA" DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Originária: PL 118/2011 / Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5594, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILE.
Matéria Originária: PL 113/2011 / Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5593, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS IMPRESSOS EM "BRAILE", EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTEIS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Originária: PL 112/2011 / Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4310, DE 22 DE MAIO DE 2003
DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE DOMICILIAR OU EM ENTIDADES
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h06m
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