Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "08" do Loteamento Park do Bambu III com o nome de Rua José Bento Nogueira.
Matéria Originária: PL 133/2024 - Autoria: Fernando VieiraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua "A", situada entre a Rua Circular e a Rua Bom Retiro de Rua Pastora Oirça Gonçalves Almeida
Matéria Originária: PL 127/2024 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "B", situada entre a Rua Circular e a Rua Bom Retiro de Rua "Durval Morelli Neto"
Matéria Originária: PL 108/2024 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da via pública que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes.
Matéria Originária: PL 103/2024 - Autoria: Vinicius SimiliSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua "D" do loteamento residencial Bela Vista II de Rua "Catarina Torres Mercadante Leite do Canto"
Matéria Originária: PL 19/2024 - Autoria: Fernando SirchiaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "B" do Residencial Bela Vista II de Rua "Luiz Miguel Escobari
Matéria Originária: PL 234/2023 - Autoria: Tenente GenovaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "G" do Residencial Bela Vista II de Rua Benedito Alves Rodrigues
Matéria Originária: PL 219/2023 - Autoria: Gerson AlvesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.007,38 (cento e vinte e quatro mil sete reais e trinta e oito centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 182/2023 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "H" do Residencial Bela Vista II de Rua Luís Gonzaga de Oliveira.
Matéria Originária: PL 190/2023 - Autoria: Gerson AlvesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "C" do loteamento residencial Bela Vista II de "Rua Juliano Cardoso dos Santos"
Matéria Originária: PL 194/2023 - Autoria: Jonas CamposSituação: Em vigor