Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 7527, de 07/03/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua "D" do loteamento residencial Bela Vista II de Rua "Catarina Torres Mercadante Leite do Canto"

Matéria: PL 19/2024 - Fernando Sirchia

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7505, de 09/02/2024

Dispõe sobre denominação da Rua "B" do Residencial Bela Vista II de Rua "Luiz Miguel Escobari

Matéria: PL 234/2023 - Tenente Genova

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7494, de 31/01/2024

Dispõe sobre denominação da Rua "B" do Residencial Bela Vista II de Rua "Luiz Miguel Escobari

Matéria: PL 234/2023 - Tenente Genova

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7480, de 13/12/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "G" do Residencial Bela Vista II de Rua Benedito Alves Rodrigues

Matéria: PL 219/2023 - Gerson Alves

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7465, de 16/11/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.007,38 (cento e vinte e quatro mil sete reais e trinta e oito centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Matéria: PL 182/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7458, de 31/10/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "H" do Residencial Bela Vista II de Rua Luís Gonzaga de Oliveira.

Matéria: PL 190/2023 - Gerson Alves

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7449, de 29/11/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "C" do loteamento residencial Bela Vista II de "Rua Juliano Cardoso dos Santos"

Matéria: PL 194/2023 - Jonas Campos

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7447, de 18/10/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "E" do loteamento residencial Bela Vista II de Rua Pastor Flávio Pereira da Silva

Matéria: PL 177/2023 - Pastor Edinho

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7436, de 02/10/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "A" do Residencial Bela Vista II de Rua José Carlos De Maio.

Matéria: PL 168/2023 - Gerson Alves

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7413, de 01/09/2023

Dispõe sobre denominação da Sala de Educadores da EMEI "O Pequeno Polegar" de Sala de Educadores "Profª Miriam Aparecida Friebolim

Matéria: PL 102/2023 - Tenente Genova

Situação: Em vigor