Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua "E" do loteamento Residencial Bela Vista com o nome de "Rua Claudio da Silva Pires (Claudinho Avassalador)"
Matéria Originária: PL 23/2025 - Autoria: Fabinho Alerta VerbalSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "I" do loteamento Residencial Bela Vista de Rua "Eunice Santana da Silva"
Matéria Originária: PL 22/2025 - Autoria: Douglas AzevedoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "G" do Loteamento Residencial Bela Vista de "Rua José Antônio Melo (Pelé)
Matéria Originária: PL 19/2025 - Autoria: Pastor Edinho, PortuguêsSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "F" do Residencial Bela Vista de Rua "Adalgisa de Oliveira
Matéria Originária: PL 16/2025 - Autoria: Gordinho da FarmáciaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua 06 do Loteamento Residencial "Benedito Bento Nunes", empreendimento "Villa Felicitá Residencial I" de Rua Pastor Alfredo José dos Santos
Matéria Originária: PL 200/2024 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "Seis" do Loteamento Residencial Parque do Bambu III passa a denominar-se Rua "Menandro Vital Cyrino"
Matéria Originária: PL 195/2024 - Autoria: RamãoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da via pública que tem início na Avenida Rui Barbosa e término na Estrada José Jordão Plazo - ASS 347, que dá acesso à Água do Pavão, de "Rua Maria Custódia Nogueira Cobra Cyrino"
Matéria Originária: PL 194/2024 - Autoria: Rogério NascimentoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua "13" do Residencial Parque do Bambu III de Rua Mário Ferreira
Matéria Originária: PL 175/2024 - Autoria: Fernando VieiraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a denominação das Ruas B e C, situadas no loteamento denominado Chácaras Cabiúna de Rua João Ramos Portes.
Matéria Originária: PL 163/2024 - Autoria: Poder ExecutivoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Alberto Malaguti e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 86/2024 - Autoria: Poder ExecutivoSituação: Em vigor