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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6945, DE 03 DE MARÇO DE 2016
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6805, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "VIVA ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6265, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
DISCIPLINA O HORÁRIO D MÉDICOS NA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE DR. ARIOVALDO SILVEIRA JUNIOR - VILA MARIA IZABEL E NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. VICTOR COSTA ROMANO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO / INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - CMIMMI.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF E DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Matéria Originária: PLC 13/2011 / Autoria:
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 303, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS NA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PL 98/2011 / Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5866, DE 05 DE MAIO DE 2014
ESTABELECE QUE TODOS OS IDOSOS QUE PERTENÇAM A FAIXA ETÁRIA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO "ANTIGRIPE E A H1N1", QUE OCORRE ANUALMENTE, E QUE NÃO POSSUAM MEIOS PARA SE LOCOMOVEREM, POR MOTIVO DE ENFERMIDADE, ATÉ OS POSTOS DE SAÚDE/VACINAÇÃO, RECEBAM UM AGENTE DE SAÚDE EM SUAS RESIDÊNCIAS PARA A APLICAÇÃO DA VACINA
Matéria Originária: PL 96/2013 / Autoria: EDSON DE SOUZA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5580, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM
Matéria Originária: PL 89/2011 / Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4310, DE 22 DE MAIO DE 2003
DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE DOMICILIAR OU EM ENTIDADES
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h07m
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