Pesquisa de Legislação
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Ementa: Estabelece critérios para operacionalização do Programa de Castração Cirúrgica em Cães e Gatos no Município de Assis, para o exercício de 2023/24.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário para pacientes portadores de doenças oncológicas nas filas de espera e no efetivo atendimento em equipamentos e serviços públicos e instituições privadas
Matéria Originária: PL 34/2025 - Autoria: Roni da FarmáciaSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PL 13/2022 - Autoria: Fernando VieiraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Saúde do Homem - PSH, no Município de Assis.
Matéria Originária: PL 161/2021 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui o Programa de Acolhimento e Reabilitação aos Pacientes Pós Covid-19 no Município de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 73/2021 - Autoria: RamãoSituação: Em vigor
