Pesquisa de Legislação
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Ementa: Denomina a Escola Técnica “YOUSSEF SALIBA SABEH” e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 232/2023 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Denomina a Central de Abastecimento Farmacêutico “Prof. Pedro Mercadante Leite do Canto” e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 233/2023 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Denomina a Central de Alimentação Escolar “Profª Francisca Dias Kanthack – Irmã Chiquinha” e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 215/2023 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Dá o nome de “Miguel Leuzzi” ao Museu da Agricultura de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 161/2023 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Acrescenta o nome "Padre Antonio Carlos Nunes - PIME" à denominação do Velório Municipal Complexo Prudenciana, constante da Lei Municipal nº 5.109, de 27 de fevereiro de 2008
Matéria Originária: PL 24/2023 - Autoria: Carlinhos Zé GotinhaSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 5109, de 27/02/2008
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DO MUSEU HISTÓRICO DE ASSIS "CASA DE TAIPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 134/2021 - Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada, Jonas CamposSituação: Em vigor