Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 13 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 7341, de 24/05/2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos valores dos padrões de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis.
Matéria:
PL 15/2023
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7287, de 27/02/2023
Assegura a pessoas em união estável homoafetiva e a seus dependentes acesso a políticas públicas desenvolvidas pelo município de Assis
Matéria:
PL 171/2021
- Fernando Sirchia
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7228, de 25/10/2022
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Assis, e dá outras providências.
Matéria:
PL 120/2021
- Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7174, de 08/09/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO
Matéria:
PL 109/2022
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7101, de 23/05/2022
INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PL 77/2022
- Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7096, de 19/05/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A CAMPANHA PREVENTIVA DE ORIENTAÇÃO PERMANENTE SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO HÁBITO DE FUMAR "CIGARROS ELETRÔNICOS", TAMBÉM CONHECIDOS COMO "VAPE OU JULL"
Matéria:
PL 59/2022
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7094, de 12/05/2022
Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com deficiências em todas as unidades de saúde do município de Assis, e dá outras providências.
Matéria:
PL 27/2022
- Fernando Sirchia
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7001, de 26/10/2021
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Matéria:
PL 80/2021
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6986, de 23/09/2021
PRIORIZA O ATENDIMENTO DO DIABÉTICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 106/2021
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6939, de 24/06/2021
Institui o programa Eu Não Esqueço, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer
Matéria:
PL 66/2021
- Vanessa Eugênio
Situação:
Em vigor
Texto Original
1
2
>>
Fim
New message
×
Fechar