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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6972, DE 18 DE MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU- " ESPAÇO COMUNITÁRIO HELENIRA REZENDE NAZARETH " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6863, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
REGULAMENTA O NÚCLEO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR E MATRICULA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6625, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL, PARA O ANO LETIVO DE 2015, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6624, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h08m
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