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Lei Ordinária nº 7469, de 22/11/2023
Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a "Semana Municipal do Brincar" no município de Assis
Matéria:
PL 143/2023
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7321, de 24/04/2023
Institui a Semana Educativa "Fogos de Artifícios Sem Barulho" no Município de Assis e dá outras providências
Matéria:
PL 42/2023
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7100, de 23/05/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT OU SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL
Matéria:
PL 73/2022
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7069, de 06/04/2022
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 172/2021
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6951, de 06/08/2021
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)
Matéria:
PL 58/2021
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
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