Pesquisa de Legislação
Resultado: 5 normas
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Ementa: Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a "Semana Municipal do Brincar" no município de Assis
Matéria Originária: PL 143/2023 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Semana Educativa "Fogos de Artifícios Sem Barulho" no Município de Assis e dá outras providências
Matéria Originária: PL 42/2023 - Autoria: Tenente GenovaSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT OU SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL
Matéria Originária: PL 73/2022 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 172/2021 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)
Matéria Originária: PL 58/2021 - Autoria: Gerson AlvesSituação: Em vigor
