Pesquisa de Legislação
-
Ementa: Dispõe sobre o procedimento administrativo e uso de sistema digital para o processamento de aprovação de projetos e edificações e licenciamento de obras, e dá outras providências.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Complementar nº 10, de 30/08/2011
-
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
-
Ementa: Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 11 (onze) anos, acompanhado do pai ou responsável legal, em eventos esportivos nas praças esportivas do Município.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
-
Ementa: Institui o Programa Municipal de Segurança e Combate a Crimes Ambientais na Zona Rural do município de Assis e dá outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe. sobre · nova composição da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO OFERECIDA PELA EMPRESA CONSTRUIR LOTEADORA LTDA, EM GARANTIA PELA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL SOL NASCENTE I" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 2092, de 22/04/1981
-
Ementa: DISPÕE SOBRE OS RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO OFERECIDA PELA EMPRESA DUAÇO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LITDA, EM GARANTIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE BAMBU
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 1/2015 - Autoria: ALCIDES COELHOSituação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 10, de 30/08/2011