Pesquisa de Legislação
Resultado: 4 normas
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Ementa: Institui a Campanha de Instrução Permanente para a Prevenção à Febre Maculosa no Município de Assis e dá providências correlatas
Matéria Originária: PL 163/2023 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos
Matéria Originária: PL 83/2023 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO
Matéria Originária: PL 108/2022 - Autoria: Viviane Del MassaSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO
Matéria Originária: PL 78/2022 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor