Pesquisa de Legislação
Resultado: 1 norma
-
Ementa: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES ENTRE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 97/2022 - Autoria: Gerson AlvesSituação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração por Lei Ordinária nº 7496, de 01/02/2024
