Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre denominação da Estrada ASS 455 com o nome de Estrada ASS 455 "Pedro Recco"
Matéria Originária: PL 152/2024 - Autoria: Vanessa EugênioSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 110, localizada na Água da Pirapitinga, de Estrada Rural ASS 110 "Honório Machado de Lima"
Matéria Originária: PL 40/2023 - Autoria: Gerson Alves, Carlinhos Zé GotinhaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 456, localizada na Àgua do Paulista, de Estrada Rural ASS 456 "Almerita Lázara Pontes Nogueira"
Matéria Originária: PL 25/2023 - Autoria: Carlinhos Zé GotinhaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 040, localizada na Água do Freire, de Estrada Rural ASS 040 Valdemiro Minatti
Matéria Originária: PL 234/2022 - Autoria: Carlinhos Zé GotinhaSituação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL COMPREENDIDA ENTRE O PROLONGAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO E A AVENIDA BENEDITO PIRES DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO
Matéria Originária: PL 164/2022 - Autoria: Gerson AlvesSituação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA ASS-050, LOCALIZADA NA ÁGUA DA FORTUNA, DE ESTRADA RURAL ASS-050 JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA
Matéria Originária: PL 178/2022 - Autoria: Carlinhos Zé GotinhaSituação: Em vigor
