Pesquisa de Legislação
Resultado: 4 normas
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Ementa: Dispõe sobre nova composição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE".
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a composição da comissão, para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio na Secretaria Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre designação da Comissão Municipal Lei Paulo Gustavo com a finalidade de coordenar o cumprimento à Lei Complementar Federal 195/2022, e dá outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nomeação, da Comissão Organizadora para realização da XIV Conferência Municipal de Assistência Social.
Situação: Em vigor
