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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 122 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7742, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7728, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
REVOGA O DECRETO Nº 7656, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7708, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
REVOGA TODO O SEU TEOR O DECRETO Nº 7667, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7691, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 6468, DE 06 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7670, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7669, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7668, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7667, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7666, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7665, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7664, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7658, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h10m
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