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Resultado: 1758 normas

Decreto do Executivo nº 9372, de 04/04/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto do Executivo nº 9370, de 04/04/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto do Executivo nº 9367, de 03/04/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 7489, de 29/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9364, de 27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto do Executivo nº 9361, de 20/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto do Executivo nº 9360, de 20/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto do Executivo nº 9353, de 13/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto do Executivo nº 9352, de 13/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto do Executivo nº 9351, de 13/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto do Executivo nº 9350, de 13/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Texto Original

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