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Decreto do Executivo nº 9198, de 12/09/2023
Dá nova composição ao Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis- ASSISPREV.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9040, de 10/03/2023
Altera dispositivos do Decreto n° 9.005, de 19 de janeiro de 2023, que regulamenta a realização de perícia médica dos servidores públicos municipais, em caso de licença para tratamento de saúde, afastamentos ou readaptação.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 9005, de 19/01/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9005, de 19/01/2023
Regulamenta a realização de perícia médica dos servidores públicos municipais, em caso de licença para tratamento de saúde, afastamentos ou readaptação e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 9040, de 10/03/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7696, de 25/10/2018
PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [12]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 6322, de 12/04/2013
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 6413, de 10/10/2013
3 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 6490, de 07/04/2014
4 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 6594, de 06/10/2014
5 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 6717, de 02/04/2015
6 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 6849, de 01/10/2015
7 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 6964, de 28/04/2016
8 - Complementa
Decreto do Executivo nº 7076, de 03/11/2016
9 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7198, de 31/03/2017
10 - Complementa
Decreto do Executivo nº 7298, de 28/07/2017
11 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6399, de 28/11/2017
12 - Complementa
Lei Ordinária nº 6473, de 19/03/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6820, de 24/08/2015
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO, EXERCIDO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS PREJUDICIAIS À SAÚDE, PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO ASSISPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4, de 16/07/2012
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Matéria:
PLC 7/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6607, de 05/11/2018
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.370 de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 162/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 6370, de 29/09/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 6283, de 16/02/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PL 11/2017
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 201, de 11/04/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 6118, de 17/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 120/2015
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei Ordinária nº 7134, de 30/06/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5583, de 14/10/2011
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS
Matéria:
PL 103/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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