Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 9377, de 08/04/2024

Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Capacidade Elevada do Município de Assis

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9376, de 08/04/2024

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Capacidade Elevada do Município de Assis

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9355, de 15/03/2024

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9346, de 06/03/2024

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9262, de 16/11/2023

Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Assis - COMDURB - ASSIS, instituído pelo Decreto n° 6.134, de 17 de abril de 2012.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9259, de 08/11/2023

Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9258, de 08/11/2023

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9255, de 05/11/2023

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9126, de 20/06/2023

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9125, de 20/06/2023

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Assis.

Situação: Em vigor