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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 66 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7694, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7683, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7530, DE 16 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7529, DE 16 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7493, DE 05 DE MARÇO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7479, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7380, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7367, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7339, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7331, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7306, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7275, DE 03 DE JULHO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ASSIS E DA DIRETORIA ELEITA.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h09m
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