Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 5631, de 15/03/2012
- 2 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 9258, de 08/11/2023
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Ementa: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Assis.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Assis - COMDAMAASSIS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 6716, de 11/09/2019
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Ementa: Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Assis.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Capacidade Elevada do Município de Assis
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Capacidade Elevada do Município de Assis
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 5828, de 21/02/2014
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Ementa: Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Assis - COMDURB - ASSIS, instituído pelo Decreto n° 6.134, de 17 de abril de 2012.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 4995, de 29/05/2007
- 2 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 6134, de 17/04/2012
