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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 25 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7706, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE RODEIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE AGRONEGÓCIOS DE ASSIS E REGIÃO 2.019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS .
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7472, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PERMITE O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PELA ASSOCIAÇÃO NAPOLI FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7426, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS- FEMA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7417, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE RODEIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE AGRONEGÓCIOS DE ASSIS E REGIÃO - 2118, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7201, DE 05 DE ABRIL DE 2017
PERMITE O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PELA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA REGIÃO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7200, DE 05 DE ABRIL DE 2017
PERMITE O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PELA ASSOCIAÇÃO AMOR À FAMÍLIA - ASAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7188, DE 17 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO A TÍTULO DE PRECATÓRIO DO ESTÁDIO ÂNTONIO VIANA SILVA - "TONICÃO" AO CLUBE ATLÉTICO ASSISENSE E AO VOCEM - VILA OPERÁRIA ESPORTE MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7184, DE 14 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECATÓRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES TADEU DE OLIVEIRA" À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE RODEIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE AGRONEGÓCIOS DE ASSIS E REGIÃO -2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7094, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
AUTORIZA O USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7057, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, EM FAVOR DA EMPRESA ITAÚ UNIBANCO S.A., DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6984, DE 08 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRA A PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO " JORGE ALVES DE OLIVEIRA " À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE RODEIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE AGRO NEGÓCIOS DE ASSIS E REGIÃO - 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6911, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, EM FAVOR DA APASS - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SILVESTRES DE ASSIS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h10m
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