Pesquisa de Legislação

Ementa: Dispõe sobre Permissão de Uso a título precário do Estádio Antônio Viana Silva -"TONICÃO" ao Clube Atlético Assisense e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre Permissão de Uso a título precário do Estádio Antônio Viana Silva - "TONICÃO" ao VOCEM - Vila Operária Clube Esporte Mariano e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre Permissão de Uso de bem imóvel municipal, à ASN INCORPORAÇÃO LTDA e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário do Parque de Exposições " Jorge Alves de Oliveira" à Associação Assisense de Rodeios, visando a realização da FICAR Feira Industrial, Comercial e de Agronegócios de Assis e região - 2024, e dá providências correlatas.

Ementa: Dispõe sobre Permissão de Uso de bem imóvel municipal, à ASN INCORPORAÇÃO LTDA e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel municipal, ao Centro Comunitário Santa Edwiges e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre Permissão de Uso a título precário do Estádio Antônio Viana Silva - "TONICÃO" ao VOCEM - Vila Operária Clube Esporte Mariano e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel municipal, pela Associação dos Recicladores Autônomos do Município de Assis e Região - ARAMAR e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário do Parque de Exposições "Jorge Alves de Oliveira" à Associação Assisense de Rodeios, visando a realização da FICAR - Feira Industrial, Comercial e de Agronegócios de Assis e região - 2022, e dá providências correlatas.

Ementa: Dispõe sobre a Permissão de uso de bem imóvel municipal, à Associação de Motociclistas Primatas Arcanos Moto Clube e dá outras providências.