Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e dá outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços e dá outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto n° 9.365, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Governo e Administração e dá outras providências.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto do Executivo nº 9365, de 28/03/2024
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Ementa: Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Governo e Administração e dá outras providências.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração por Decreto do Executivo nº 9392, de 16/04/2024
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Ementa: Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADRIANO LUIS ROMAGNOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULO MATTIOLI JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
