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Resultado: 11 normas

Decreto do Executivo nº 8331, de 17/12/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7490, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 6455 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [2]:

1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 6455, de 01/02/2018

2 - Altera Decreto do Executivo nº 7490, de 27/02/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8074, de 11/02/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7490,DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6455, DE 01 FEVEREIRO DE 2018.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [2]:

1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 6455, de 01/02/2018

2 - Altera Decreto do Executivo nº 7490, de 27/02/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8065, de 22/01/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7490, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6455, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 6455, de 01/02/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8051, de 06/01/2020

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONCEDIDA POR MEIO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 6145, de 11/03/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7758, de 03/01/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONCEDIDA POR MEIO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 6145, de 11/03/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7490, de 27/02/2018

REGULAMENTA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6455, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 6455, de 01/02/2018

Vinculação Passiva [2]:

1 - Alteração por Decreto do Executivo nº 8074, de 11/02/2020

2 - Alteração por Decreto do Executivo nº 8331, de 17/12/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7457, de 09/01/2018

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONCEDIDA POR MEIO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto do Executivo nº 6675, de 26/01/2015

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONCEDIDA POR MEIO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAS.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto do Executivo nº 6608, de 23/10/2014

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONCEDIDA POR MEIO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto do Executivo nº 6249, de 02/01/2013

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONCEDIDA ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-PAS

Situação: Em vigor

Texto Original