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Decreto do Executivo nº 9003, de 17/01/2023
Dispõe sobre o reajuste do valor da verba alimentícia concedida por meio do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal- PAS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6145, de 11/03/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8331, de 17/12/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7490, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 6455 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6455, de 01/02/2018
2 - Altera
Decreto do Executivo nº 7490, de 27/02/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8074, de 11/02/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7490,DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6455, DE 01 FEVEREIRO DE 2018.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6455, de 01/02/2018
2 - Altera
Decreto do Executivo nº 7490, de 27/02/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8065, de 22/01/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7490, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6455, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6455, de 01/02/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8051, de 06/01/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONCEDIDA POR MEIO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6145, de 11/03/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7758, de 03/01/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONCEDIDA POR MEIO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6145, de 11/03/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7490, de 27/02/2018
REGULAMENTA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6455, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6455, de 01/02/2018
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8074, de 11/02/2020
2 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8331, de 17/12/2020
3 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8684, de 08/02/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7457, de 09/01/2018
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONCEDIDA POR MEIO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6675, de 26/01/2015
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONCEDIDA POR MEIO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6608, de 23/10/2014
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONCEDIDA POR MEIO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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Fim
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