Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação em substituição e desligamento de membros do Conselho Municipal de Educação.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 6481, de 26/03/2018
- 2 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 8898, de 05/10/2022
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Ementa: Dispõe sobre nomeação da Diretoria do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 7030, de 08/12/2021
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Ementa: Estabelece critérios para operacionalização do Programa de Castração Cirúrgica em Cães no Município de Assis, para o exercício de 2025.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 2931, de 26/09/1991
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Ementa: Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 4634, de 29/06/2005
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Ementa: Nomeia servidor como autoridade de trânsito.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esportes.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Situação: Em vigor
