Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal Negócios Jurídicos e dá outras providências
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Decreto do Executivo nº 9437, de 13/06/2024
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Ementa: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços e dá outras providências
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde dá outras providências.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 2931, de 26/09/1991
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Assis - COMDAMAASSIS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 6716, de 11/09/2019
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Ementa: Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Assis.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Governo e Administração.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Situação: Em vigor