PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 82 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7730, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7623, DE 13 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7482, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7398, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7362, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7361, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7360, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7359, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ASSIS- COMTUR
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7353, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7345, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA PESSOA COM CAPACIDADE ELEVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7343, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h10m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top