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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7739, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7420, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6219, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMETÁRIA E FINANCEIRA DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6094, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h10m
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