Pesquisa de Legislação
-
Ementa: Dispõe sobre complementação do Decreto Municipal nº 2.807/94, que regulamenta a Lei nº 1.961 - Código Tributário Municipal, de 28 de dezembro de 1977, com suas alterações e dá outras providências.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Regulamenta Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
- 2 - Complementa Decreto do Executivo nº 2807, de 06/10/1994
-
Ementa: Dispõe sobre complementação do Decreto Municipal n° 2.807/94, que regulamenta a Lei n° 1.961 - Código Tributário Municipal, de 28 de Dezembro 1977, com suas alterações e dá outras providências.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Complementa Decreto do Executivo nº 2807, de 06/10/1994
- 2 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 8999, de 03/01/2023
-
Ementa: Dá nova redação ao§ 1° do artigo 10 do Decreto nº 8.999 de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre complementação do Decreto Municipal nº 2.807194, que regulamenta a Lei nº 1.961 Código Tributário Municipal, de 28 de Dezembro 1977, com suas alterações e dá outras providências.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [3]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
- 2 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 2807, de 06/10/1994
- 3 - Altera Decreto do Executivo nº 8999, de 03/01/2023
-
Ementa: Dispõe sobre complementação do Decreto Municipal nº 2.807/94, que regulamenta a Lei nº 1.961 - Código Tributário Municipal, de 28 de Dezembro 1977, com suas alterações e dá outras providências.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Complementa Decreto do Executivo nº 2807, de 06/10/1994
- Vinculação Passiva [4]:
- 1 - Alteração por Decreto do Executivo nº 9013, de 15/02/2023
- 2 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 9032, de 16/02/2023
- 3 - Alteração por Decreto do Executivo nº 9246, de 30/10/2023
- 4 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 9301, de 03/01/2024
-
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 2807/94, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1961 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Regulamenta Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
- 2 - Complementa Decreto do Executivo nº 2807, de 06/10/1994
-
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2807/94, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1961- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
- 2 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 2807, de 06/10/1994
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 7785, de 21/02/2019
-
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.807/94, REGULAMENTA A LEI Nº 1.961- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.977, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Complementa Decreto do Executivo nº 2807, de 06/10/1994
-
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2807/94, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1961 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO ), DE Nº 258 DE DEZEMBRO DE 1977, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Regulamenta Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
- 2 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 2807, de 06/10/1994
-
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.961 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.977, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Regulamenta Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
- 2 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 2807, de 06/10/1994
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 6676, de 26/01/2015
-
Ementa: MODIFICA TABELA VII, DO DECRETO Nº 6450, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 2807, de 06/10/1994
- 2 - Altera Decreto do Executivo nº 6450, de 06/01/2014
