PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7120, DE 03 DE JANEIRO DE 2017
DÁ NOVA COMPOSIÇÃO À DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSISPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7077, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSISPREV.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6169, DE 31 DE JULHO DE 2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA INSTITUIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h07m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top