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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 266 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 313, DE 05 DE AGOSTO DE 2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. SIDNEY ANTONIO CARLI
Matéria Originária: PDL 3/2014 / Autoria: VALMIR DIONIZIO, JOÃO DA SILVA FILHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: PREJUDICADA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, DE 08 DE JULHO DE 2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR WILSON GOMES
Matéria Originária: PDL 6/2014 / Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 311, DE 03 DE JULHO DE 2014
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 4/2014 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ALCIDES COELHO, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 310, DE 25 DE JUNHO DE 2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR GEORGES ELIAS FARHAT
Matéria Originária: PDL 5/2014 / Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, DE 01 DE ABRIL DE 2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO ATLETA JAIRO AUGUSTO ORTEGA PEREIRA
Matéria Originária: PDL 1/2014 / Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 307, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SABATILIO FLORES NETO
Matéria Originária: PDL 13/2013 / Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 306, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
OUTORGA O DIPLOMA DO "MÉRITO ESPORTIVO" A ATLETAS QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2013
Matéria Originária: PDL 14/2013 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. ÉBER ELIUD FELTRIM
Matéria Originária: PDL 12/2013 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL E SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO SILVIO FRANÇA TORRES
Matéria Originária: PDL 7/2013 / Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 303, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR NIVALDO DOS SANTOS
Matéria Originária: PDL 9/2013 / Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO GILSON SILVA
Matéria Originária: PDL 10/2013 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 301, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO DE MINAS MAURICIO MAX
Matéria Originária: PDL 8/2013 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: ENTREGUE

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h08m
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