Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dá nova composição ao Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis- ASSISPREV.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 2222, de 29/09/1983
- 2 - Norma correlata Lei Ordinária nº 3222, de 14/04/1993
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Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS. ASSISPREV.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDADRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 2222, de 29/09/1983
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - AMEA
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 2965, de 23/12/1991
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS -ASSISPREV.
Situação: Em vigor -
Ementa: DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO DELIBERATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS- AMEA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS -AMEA
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSISPREV.
Situação: Em vigor
