Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dá nova composição ao Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis- ASSISPREV.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dá nova composição ao Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis- ASSISPREV
Situação: Em vigor -
Ementa: Dá nova composição ao Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis- ASSISPREV.
Situação: Em vigor -
Ementa: Da nova composição ao Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis- ASSISPREV.
Situação: Em vigor -
Ementa: DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSIS PREV
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS BOMBEIROS DE ASSIS- FUMBOAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 3988, de 20/12/2000
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Ementa: DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS -ASSISPREV.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSISPREV
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Complementar nº 14, de 14/12/2006
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Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Diário Oficial do Município dos atos administrativos na forma que menciona
Matéria Originária: PL 36/2024 - Autoria: Fernando SirchiaSituação: Em vigor
