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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7026, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 6751, DE 13 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6751, DE 13 DE MAIO DE 2015
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6340, DE 30 DE MAIO DE 2013
INSTITUI A COMISSÃO DE EVENTOS
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6306, DE 27 DE MARÇO DE 2013
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AVALIAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE INSCRITA EM RESTOS À PAGAR, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h07m
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