Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a nova composição, do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Município e Assis - Assisprev
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 7308, de 05/04/2023
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Ementa: Dá nova composição ao Comitê Executivo de Revisão do Plano Diretor do Município de Assis.
Situação: Em vigor -
Ementa: Institui o Comitê Gestor de Transição junto a Administração Pública Municipal, em caráter excepcional e temporário, em face da Fundação Educacional do Município de Assis- FEMA, na forma que especifica.
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogação por Decreto do Executivo nº 9133, de 04/07/2023
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Ementa: Dispõe sobre a nova composição, do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município e Assis- Assisprev.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 7308, de 05/04/2023
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Ementa: Altera dispositivos do Decreto n° 7.961, de 26 de setembro de 2019, que constituiu o Comitê Executivo de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Assis.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto do Executivo nº 7961, de 26/09/2019
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Ementa: Altera dispositivos do Decreto n° 7.961, de 26 de setembro de 2019, que constituiu o Comitê Executivo de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Assis.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto do Executivo nº 7961, de 26/09/2019
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Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 7.153 de 03 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação do Comitê de Investimentosno âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto do Executivo nº 7153, de 03/02/2017
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Ementa: Dispõe sobre a composição municipal do Comitê Gestor do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde no Município de Assis/SP - COAPES e dá outras providências.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 8735, de 06/04/2022
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Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7153 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto do Executivo nº 7153, de 03/02/2017
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Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7995, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto do Executivo nº 7995, de 29/10/2019
