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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 15 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7614, DE 03 DE JULHO DE 2018
DA NOVA COMPOSIÇÃO AO COMITÊ EXECUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS,
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7546, DE 07 DE MAIO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS DE DECRETO Nº 7153 DE 03 DE FEVEREIRO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7488, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DIGITAL.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7365, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7314, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
CONSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7254, DE 02 DE JUNHO DE 2017
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7153, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7021, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DO DECRETO Nº 6939, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7004, DE 08 DE JULHO DE 2016
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO/ INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7003, DE 08 DE JULHO DE 2016
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO/INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - CMIMMI.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6939, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6528, DE 11 DE JUNHO DE 2014
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h08m
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