Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa Atleta.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 7719, de 08/04/2025
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
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Ementa: Dispõe. sobre · nova composição da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
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Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 1961 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, E SUAS ALTERAÇÕES, QUANTO A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS ( NFS - E ) E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Regulamenta Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração por Decreto do Executivo nº 9182, de 23/08/2023
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Ementa: Reformula o Programa Bolsa Atleta para atletas, paratletas e atletas-guia e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 42/2025 - Autoria: Poder ExecutivoSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 9667, de 09/04/2025
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Ementa: Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 7.502 de 07 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 41/2024 - Autoria: Poder ExecutivoSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 7502, de 07/02/2024
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Ementa: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.053 de 16 de março de 2022, que reformula o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 31/2024 - Autoria: Poder ExecutivoSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
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Ementa: Dispõe sobre a criação do desconto de semestralidade ou anualidade relativamente aos cursos de formação superior criados e mantidos pela Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 13/2024 - Autoria: Poder ExecutivoSituação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração por Lei Ordinária nº 7546, de 27/03/2024
