Pesquisa de Legislação
-
Ementa: Constitui Comissão para acompanhamento do Processo Seletivo para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio não obrigatório para o ano letivo de 2024.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nova composição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE e dá outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dá nova composição à Comissão para acompanhar e supervisionar o Concurso Público n° 01/2023.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dá nova composição à Comissão Especial de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Assis e adota outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Nomeia Comissão Municipal de Avaliação de Materiais inservíveis e Ociosos.
Situação: Em vigor -
Ementa: Institui Comissão Especial de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Assis e adota outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a nomeação das Comissões para fins de operacionalização da Avaliação Especial de Desempenho - Estágio Probatório, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Assis.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 7390, de 27/10/2017
-
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022
-
Ementa: DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS E ANÁLISE VISANDO A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO SITUADO NA CABECEIRA ÁGUA DO BARRETO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE BOLSA - ATLETA.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 6389, de 10/11/2017
