Pesquisa de Legislação
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Ementa: Convoca em caráter extraordinário a Conferência Municipal de Educação, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação - CONAE, 2024.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a IV Conferência Municipal de Cultura de Assis.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a oficialização e convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Relacionada a Lei Ordinária nº 5595, de 24/11/2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA COM CAPACIDADE ELEVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5828, de 21/02/2014
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMDURB.
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 7479, de 19/02/2018
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Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação: Em vigor
