PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7252, DE 02 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7014, DE 04 DE AGOSTO DE 2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMDURB.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6865, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6813, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6745, DE 04 DE MAIO DE 2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6420, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6369, DE 19 DE JULHO DE 2013
DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ASSIS
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6343, DE 15 DE MAIO DE 2013
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h10m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top