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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 38 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7725, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
DESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS PARA PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS NO ANOS LETIVO DE 2019.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7717, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, REALIZAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7710, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
DÁ NOVA COMPOSIÇÃO À COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2011 - ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7709, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, REALIZAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: REVOGADA
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7703, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PROAC.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7635, DE 02 DE AGOSTO DE 2018
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PRA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7629, DE 19 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REALIZAR ESTUDOS, ACOMPANHAR, FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR I E AUXILIAR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR II, PRA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7628, DE 17 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO SERVIÇO DE TRASPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7569, DE 22 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7553, DE 10 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REALIZAR ESTUDOS, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E APLICAR O PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO LETIVO DE 2018.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7533, DE 18 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REALIZAR ESTUDOS, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E APLICAR O PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO LETIVO DE 2018.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7464, DE 23 DE JANEIRO DE 2018
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h11m
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