Pesquisa de Legislação

Ementa: Dispõe sobre composição da Comissão Especial para elaborar, realizar, supervisionar e acompanhar o Processo de Promoção por Mérito Ano-Base 2023, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Ementa: Designa Comissão Especial de Normatização, Legislação, Acompanhamento e Realização do Processo de Atribuição de Professores Efetivos e Temporários para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Assis no ano letivo de 2025.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para revisão e alteração da Lei nº 5.084, de 06 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e sua implantação.

Ementa: Dispõe sobre composição da Comissão Especial responsável pelos estudos e desenvolvimento da Política Municipal de Educação em Tempo Integral e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre nova composição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre nova composição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre composição da Comissão Especial para elaborar, realizar, supervisionar e acompanhar o Processo de Promoção por Mérito ano Base 2022, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Ementa: Dá nova composição à Comissão Especial de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Assis e adota outras providências.

Ementa: Designa Comissão Especial para Acompanhamento e Realização do Processo de Atribuição de Classes/Aulas aos Professores Efetivos. e Temporários para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Assis no ano letivo de 2024.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Urgência e Emergência da Assistência Médica Hospitalar Especializada nos termos do Convênio n° 03/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Assis e a Santa Casa de Misericórdia de Assis e dá outras providências.