Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 9329, de 16/02/2024

Dispõe sobre nova composição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9270, de 27/11/2023

Dispõe sobre composição da Comissão Especial para elaborar, realizar, supervisionar e acompanhar o Processo de Promoção por Mérito ano Base 2022, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9249, de 31/10/2023

Dá nova composição à Comissão Especial de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Assis e adota outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9218, de 29/09/2023

Designa Comissão Especial para Acompanhamento e Realização do Processo de Atribuição de Classes/Aulas aos Professores Efetivos. e Temporários para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Assis no ano letivo de 2024.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9004, de 18/01/2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Urgência e Emergência da Assistência Médica Hospitalar Especializada nos termos do Convênio n° 03/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Assis e a Santa Casa de Misericórdia de Assis e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 8951, de 22/12/2022

Designa a Comissão Municipal de Estudos e Análise visando a possibilidade de instauração de processo de Regularização Fundiária em área localizada no Sítio Água da Pinga e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 8040, de 06/12/2019

DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, REALIZAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 8038, de 05/12/2019

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, REALIZAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO/2019, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 7950, de 12/09/2019

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS A PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ASSIS NO ANO LETIVO DE 2020.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 7918, de 09/08/2019

DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE " VIVALEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Situação: Em vigor