Pesquisa de Legislação

Ementa: Permite o uso de bem imóvel municipal, pela Associação Napoli Futebol Clube e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o uso de imóvel pertencente ao Município para servidão de passagem necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal, para a empresa TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS S/A, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o uso de imóvel pertencente ao Município para servidão de passagem necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a Permissão de uso de bem imóvel municipal, à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSIS e dá outras providências.

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de servidão de passagem os imóveis pertencente a Empresa Visa Venda de Imóveis e Administração e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o uso de imóvel pertencente ao Município para servidão de passagem à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.

Ementa: Permite o uso de bem imóvel municipal, pela ACAMARVIA - Associação dos Catadores de Materiais Reciclados Voluntariados Individual de Assis e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o uso de imóvel pertencente ao Município para servidão de passagem à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a Permissão de uso de bem imóvel municipal, à Associação de Motociclistas Micróbios Moto Clube e dá outras providências.