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Decreto do Executivo nº 7921, de 09/08/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 9047, de 17/03/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7810, de 22/03/2019
REVOGA O DECRETO Nº 7207, DE 17 DE ABRIL DE 2017,QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7207, de 17/04/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7702, de 03/10/2018
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7198, de 31/03/2017
PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [9]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 6322, de 12/04/2013
2 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 6413, de 10/10/2013
3 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 6490, de 07/04/2014
4 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 6594, de 06/10/2014
5 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 6594, de 06/10/2014
6 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 6717, de 02/04/2015
7 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 6849, de 01/10/2015
8 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 6964, de 28/04/2016
9 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 7076, de 03/11/2016
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7696, de 25/10/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7076, de 03/11/2016
PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 7198, de 31/03/2017
2 - Complementação
Decreto do Executivo nº 7696, de 25/10/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7056, de 06/10/2016
ESTABELECE EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6964, de 28/04/2016
PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 7198, de 31/03/2017
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7696, de 25/10/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6850, de 01/10/2015
PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6671, de 20/01/2015
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÙBLICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6594, de 06/10/2014
PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 7198, de 31/03/2017
2 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 7198, de 31/03/2017
3 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7696, de 25/10/2018
Texto Original
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Fim
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