Pesquisa de Legislação
-
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração por Decreto do Executivo nº 9047, de 17/03/2023
-
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 7207, DE 17 DE ABRIL DE 2017,QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Decreto do Executivo nº 7207, de 17/04/2017
-
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
-
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [9]:
- 1 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 6322, de 12/04/2013
- 2 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 6413, de 10/10/2013
- 3 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 6490, de 07/04/2014
- 4 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 6594, de 06/10/2014
- 5 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 6594, de 06/10/2014
- 6 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 6717, de 02/04/2015
- 7 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 6849, de 01/10/2015
- 8 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 6964, de 28/04/2016
- 9 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 7076, de 03/11/2016
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 7696, de 25/10/2018
-
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 7198, de 31/03/2017
- 2 - Complementação Decreto do Executivo nº 7696, de 25/10/2018
-
Ementa: ESTABELECE EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 7198, de 31/03/2017
- 2 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 7696, de 25/10/2018
-
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÙBLICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação: Em vigor -
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [3]:
- 1 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 7198, de 31/03/2017
- 2 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 7198, de 31/03/2017
- 3 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 7696, de 25/10/2018
