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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 10 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7702, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7198, DE 31 DE MARÇO DE 2017
PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7076, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016
PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7056, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016
ESTABELECE EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6964, DE 28 DE ABRIL DE 2016
PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6850, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6671, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÙBLICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6594, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014
PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6468, DE 06 DE MARÇO DE 2014
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6437, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h10m
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