Pesquisa de Legislação
-
Ementa: COLOCA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,COM VISTAS AO PLEITO DE 7 DE OUTUBRO DE 2018, EM PRIMEIRO TURNO, E 28 DE OUTUBRO DE 2018, EM SEGUNDO TURNO SE HOUVER.
Situação: Em vigor -
Ementa: COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 02 DE OUTUBRO DE 2016.
Situação: Em vigor -
Ementa: COLOCA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PLEITO DE 05 DE OUTUBRO DE 2014, EM PRIMEIRO TURNO E 25 DE OUTUBRO DE 2014, EM SEGUNDO TURNO SE HOUVER.
Situação: Em vigor -
Ementa: Institui o Programa de Conscientização e Prevenção sobre Jogos de Azar e dá outras providências
Matéria Originária: PL 4/2025 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Campanha de Instrução Permanente para a Prevenção à Febre Maculosa no Município de Assis e dá providências correlatas
Matéria Originária: PL 163/2023 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos
Matéria Originária: PL 83/2023 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO
Matéria Originária: PL 108/2022 - Autoria: Viviane Del MassaSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO
Matéria Originária: PL 78/2022 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor
