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Decreto do Executivo nº 9356, de 18/03/2024
Regulamenta critérios específicos para realização do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Funcionários do Município de Assis relativo ao período de 2007 a 2014 e 2017 a 2022 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 2875, de 14/05/1991
2 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 7421, de 28/11/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7859, de 15/05/2019
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA POR MEIO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, ABERTO POR MEIO DE EDITAL Nº 04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7421, de 28/11/2017
Regulamenta a realização do Plano de Carreira,cargos e vencimentos dos funcionários do Município de Assis, criado pela Lei nº 2875, de 30 de abril de 1991.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2875, de 14/05/1991
Vinculação Passiva [1]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 9356, de 18/03/2024
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6981, de 06/06/2016
HOMOLOGA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA POR MEIO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, E SEU RESULTADO FINAL, REALIZADO PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - AMEA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7176, de 08/09/2022
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.
Matéria:
PL 118/2022
- Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7134, de 30/06/2022
Institui o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 115/2022
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 6118, de 17/12/2015
Texto Original
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