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Decreto do Executivo nº 9325, de 07/02/2024
Define valores correspondentes ao Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5809, de 29/11/2013
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8780, de 14/06/2022
Define valores correspondentes ao Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5809, de 29/11/2013
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8357, de 29/01/2021
DEFINE VALORES CORRESPONDENTE AO REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5809, de 29/11/2013
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8341, de 13/01/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7568, de 21/05/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7265 DE 22 DE JUNHO DE 2017 QUE DEFINE VALORES CORRESPONDENTES AO REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 7265, de 22/06/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7265, de 22/06/2017
DEFINE VALORES CORRESPONDENTES AO REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5809, de 29/11/2013
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 7568, de 21/05/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 7229, de 25/10/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria:
PL 165/2022
- Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7228, de 25/10/2022
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Assis, e dá outras providências.
Matéria:
PL 120/2021
- Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
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