Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Decreto do Executivo nº 9046, de 17/03/2023
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Ementa: Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogação por Decreto do Executivo nº 9073, de 26/04/2023
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Ementa: Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 97/2023 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Cria a função de confiança de Diretor Legislativo e extingue função de confiança de chefia e dá outras providências
Matéria Originária: PL 51/2023 - Autoria: Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Jonas CamposSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 215/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [4]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 6, de 25/04/2011
- 2 - Altera Lei Ordinária nº 6370, de 29/09/2017
- 3 - Altera Lei Ordinária nº 6762, de 18/12/2019
- 4 - Altera Lei Ordinária nº 7172, de 31/08/2022
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Ementa: Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 177/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alteração por Lei Ordinária nº 7238, de 10/11/2022
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Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 183/2019 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 6700, de 07/08/2019
