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Decreto do Executivo nº 9355, de 15/03/2024
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9126, de 20/06/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9073, de 26/04/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 9046, de 17/03/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9046, de 17/03/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 9073, de 26/04/2023
Texto Original
Lei Ordinária nº 7363, de 16/06/2023
Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 97/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7323, de 24/04/2023
Cria a função de confiança de Diretor Legislativo e extingue função de confiança de chefia e dá outras providências
Matéria:
PL 51/2023
- Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7238, de 10/11/2022
Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 215/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 6, de 25/04/2011
2 - Altera
Lei Ordinária nº 6370, de 29/09/2017
3 - Altera
Lei Ordinária nº 6762, de 18/12/2019
4 - Altera
Lei Ordinária nº 7172, de 31/08/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 7172, de 31/08/2022
Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 177/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei Ordinária nº 7238, de 10/11/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 6772, de 19/02/2020
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 183/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 6700, de 07/08/2019
Texto Original
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